Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE e proteÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Nós da VALORE DAY HOSPITAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.467.226/0001-16, com endereço na Rua Waldo Gustavo Olavarria Calvo, nº 322, bairro Santa Rosa, Cuiabá-MT, preocupados com a sua privacidade e com o objetivo de trazer transparência para nossas atividades, editamos a presente Política de Privacidade para informar aos CLIENTES, pessoas físicas ou jurídicas que tenham contrato de prestação de serviços conosco, ou INTERESSADOS, na qualidade de pessoas físicas ou jurídicas que possam já ter sido clientes anteriormente ou, embora ainda não tenham firmado contrato de prestação de serviços, já tenham solicitado informações sobre os serviços prestados, sobre quais dados pessoais são coletados, além de como são tratados, em que situações são compartilhados e quando são excluídos, nos termos a seguir dispostos:

1. DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS

1.1. A VALORE DAY coleta todos os dados fornecidos pelo CLIENTE ou INTERESSADO, ou seus responsáveis, voluntariamente, por intermédio de quaisquer dos canais de atendimento, tais como e-mail, website, WhatsApp, telefone e/ou meio físico, sendo estes dados relativos à pessoa física contratante ou interessada, a seus dependentes ou tutelados. Em síntese, são coletadas todas as informações ativamente disponibilizadas pelo próprio CLIENTE ou INTERESSADO, ou por seus responsáveis, necessárias para a prestação dos serviços ou para que se disponibilize informações relativas à prestação e negociações pré-contratuais.
1.1.1. A base legal para a coleta dos dados referidos na cláusula antecedente está fundamentada na própria execução do “Contrato de Prestação de Serviços” ou dos procedimentos preliminares a ele relacionados, quando se tratar de CLIENTE ou de INTERESSADO, ou de seus responsáveis, conforme artigo 7º, inciso V, para os dados pessoais comuns, conforme definição do artigo 5º, inciso I, e no artigo 11, inciso II, alínea “d”, para os dados pessoais sensíveis, conforme definição do artigo 5º, inciso II, todos da Lei nº 13.709/2018.
1.1.2. Em caso de atendimento presencial, os dados pessoais coletados quando do ingresso do CLIENTE ou INTERESSADO, ou de seus responsáveis, nas dependências da VALORE DAY o serão com base no seu consentimento livre, informado e inequívoco, com fulcro no artigo 7º, inciso I, para os dados pessoais comuns, conforme definição do artigo 5º, inciso I, e no artigo 11, inciso I, para os dados pessoais sensíveis, conforme definição do artigo 5º, inciso II, todos da Lei nº 13.709/2018.

1.2. A VALORE DAY figurará como Controladora ou Controladora Conjunta dos dados de seus CLIENTES ou INTERESSADOS, ou de seus responsáveis, diretos, casos em que fará o tratamento conforme disposto no “Contrato de Prestação de Serviços”.

2. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

2.1. A VALORE DAY considera todos os dados coletados como confidenciais. Portanto, somente os utilizará da forma aqui descrita.

2.2. Todos os dados cadastrados e coletados são utilizados para a prestação de serviços pela VALORE DAY, bem como para as demais finalidades como exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, entre outras possibilidades, como a eventual utilização dos dados de contato coletados, tais como nome, telefone, e-mail e endereço, para fins publicitários e de marketing desta própria empresa.
2.2.1. O CLIENTE ou INTERESSADO, ou seus responsáveis, manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado para que a VALORE DAY possa utilizar os dados de contato coletados, para fins publicitários, conforme disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018, ao contatar a VALORE DAY pelos meios de comunicação disponíveis, seja por telefone, e-mail, website, WhatsApp, SMS, atendimento presencial ou outros meios que possam ser disponibilizados futuramente, ao se cadastrar em nosso website ou ao assinar o “Contrato de Prestação de Serviços”.
2.2.2. Nos casos em que não for possível obter o consentimento, a VALORE DAY se reserva no direito de utilizar os dados pessoais de contato coletados para fins publicitários, nos termos do artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 13.709/2018, com base no legítimo interesse.

2.3. Se o CLIENTE ou INTERESSADO, ou seu responsável legal, não desejar mais ser contatado pela VALORE DAY, única e exclusivamente em relação aos conteúdos publicitários, poderá solicitar o descadastramento ou a remoção de seus dados desta lista.
2.3.1. Em relação às demais finalidades justificadoras do contato pela VALORE DAY, tais como exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, entre outras possibilidades, em especial a execução do “Contrato de Prestação de Serviços” e/ou dos procedimentos preliminares a ele relacionados, não será possível tal descadastramento, tendo em vista as bases legais justificadoras e descritas nas demais cláusulas deste Instrumento.

3. DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

3.1. Os dados dos CLIENTES, seus funcionários e INTERESSADOS serão armazenadas pela VALORE DAY em servidores próprios ou por ela contratados.

3.2. Esta Política representa o esforço da VALORE DAY no sentido de resguardar seus dados. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente os dados coletados pela VALORE DAY, hipótese em que esta não poderá ser responsabilizada caso tenha cumprido integralmente os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados e empregado os melhores esforços possíveis para evitar esse tipo de incidente, conforme preconiza o artigo 43, incisos II e III da Lei nº 13.709/2018.

3.3. A VALORE DAY mantém e faz o tratamento dos dados pessoais dos CLIENTES, INTERESSADOS e seus responsáveis legais, enquanto necessários para o cumprimento da finalidade para a qual foram coletados, em especial em razão da execução do “Contrato de Prestação de Serviços” e/ou dos procedimentos preliminares a ele relacionados (artigos 7º, inciso V, e 11, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 13.709/2018), para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (artigos 7º, inciso II, e 11, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 13.709/2018), para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (artigos 7º, inciso VI, e 11, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 13.709/2018) ou, ainda, para fins publicitários e de marketing, com base no consentimento do CLIENTE ou INTERESSADO (artigo 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018) ou, quando sua obtenção não for possível, com base no legítimo interesse (artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 13.709/2018) da VALORE DAY.

4. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

4.1. A VALORE DAY poderá compartilhar os dados dos CLIENTES, INTERESSADOS ou responsáveis legais, por ela coletados nas seguintes situações:
4.1.1. Para a correta execução do “Contrato de Prestação de Serviços”, dos procedimentos preliminares a ele relacionados, como laboratórios, serviços de exames, realização de serviços de medicina diagnóstica por imagem, transporte de pacientes em ambulância, convênios médicos, planos de saúde, serviços ambulatoriais ou de UTI que a VALORE DAY não tenha estrutura necessária, demais prestadores de serviço (pessoas físicas ou jurídicas), entre outros que possam vir a ser necessários, nos termos do artigo 7º, inciso V e art. 11, inciso II, alínea “d” da Lei nº 13.709/2018;
4.1.2. Para correta execução do “Contrato de Prestação de Serviços” ao efetivar cobranças judiciais e extrajudiciais relacionadas, será feito compartilhamento com escritório de advocacia ou de cobrança contratado para esta finalidade, nos termos do artigo 7º, inciso V e art. 11, inciso II, alínea “d” da Lei nº 13.709/2018;
4.1.3. Para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias advindas do “Contrato de Prestação de Serviços” e/ou dos procedimentos preliminares a ele relacionados, quando necessário o uso compartilhado de dados com autoridades ou órgãos da Administração Pública, nos termos do artigo 7º, inciso II, e artigo 11, inciso II, alínea “a” da Lei nº 13.709/2018;
4.1.4. Para possibilitar o funcionamento interno das operações VALORE DAY e, consequentemente, a correta execução do “Contrato de Prestação de Serviços”, será feito o compartilhamento de dados: i) com o servidor de uso interno, disponibilizado pela empresa CLINIPREV CONSULTÓRIOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ nº 04.145.176/0001-92, que também realizará os serviços de apoio administrativo, divulgação do convênio pelo Call Center e divulgação no website; ii) com a empresa MSD Serviços de Tecnologia da Informação LTDA.(F1+Tecnologia), inscrita no CNPJ nº 14.847.456/0001-04, que licencia o uso de software de uso interno; iii) com a empresa MV Informática Nordeste LTDA., inscrita no CNPJ nº 92.306.257/0010-85, que licencia o uso dos sistemas de uso interno; iv) com a empresa TGA Sistemas de Informática EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 06.949.316/0001-00, que licencia o uso de software de uso interno, nos termos do artigo 7º, inciso V e art. 11, inciso II, alínea “d” da Lei nº 13.709/2018;
4.1.5. Para proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro, será feito o compartilhamento de dados com a empresa Comércio e Serviços de Sistema de Segurança Ltda. (Khronos – Tecnologia em Segurança), inscrita no CNPJ nº 10.701.420/0001-59, para prestação do serviço de monitoramento remoto de sistema de alarme com câmeras.
4.1.6. Para proteção dos interesses e exercício regular de direitos em qualquer tipo de conflito, incluindo processos judiciais, administrativos ou arbitrais, incidindo tal hipótese na base legal prevista no artigo 7º, inciso VI, e artigo 11, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 13.709/2018;
4.1.7. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição, nos termos do artigo 7º, inciso II, e artigo 11, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 13.709/2018;
4.1.8. No caso de eventuais transações e alterações societárias envolvendo a VALORE DAY, hipótese em que a transferência ou o compartilhamento dos dados pessoais será necessária para a continuidade dos serviços, incidindo na base legal do artigo 7º, inciso V, e artigo 11, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 13.709/2018;
4.1.9. Para viabilizar o funcionamento de seu website, mediante o consentimento (artigo 7º, inciso I da Lei nº 13.709/2018) dado ao realizar o cadastro em referida plataforma, sendo compartilhadas as informações com a empresa Had Net Informática LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.292.307/0001-90, responsável pelos serviços de manutenção e ajustes no website; apoio e suporte junto ao provedor de hospedagem, denominado Locaweb; e suporte ao website .

5. DOS DIREITOS DOS TITULARES

5.1. Para o exercício de quaisquer dos direitos dos titulares previstos no artigo 18 da Lei nº 13.709/2018, o titular deverá solicitar, através de qualquer dos meios de comunicação da VALORE DAY, pelos meios de comunicação disponíveis, seja por telefone, e-mail, WhatsApp ou atendimento presencial, o formulário para formalizar a sua solicitação, ou, ainda, poderá fazê-lo diretamente no website da VALORE DAY, através do link https://valoredayhospital.com/contato.php

5.2. A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais serão providenciados pela VALORE DAY em formato simplificado, no prazo de até 01 (um) dia útil, a contar do requerimento.
5.2.1. Em caso de impossibilidade de adoção imediata da providência, a VALORE DAY enviará resposta, no prazo acima assinalado, em que poderá: comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente; ou indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata da providência.

5.3. A confirmação de existência ou o acesso a dados pessoais serão providenciados pela VALORE DAY por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial, no prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do requerimento, vide artigo 19, incisos I e II, da Lei nº 13.709/2018.

5.4. O titular pode solicitar à VALORE DAY a exclusão de seus dados pessoais pelos meios já descritos na cláusula 5.1, ou por meio da solicitação a ser encaminhada para o e-mail supervisoraderh@valoredayhospital.com, desde que a base legal utilizada para o tratamento dos dados aos quais se refere o pedido de exclusão seja o consentimento (artigo 7º, inciso I, e artigo 11, inciso I, da Lei nº 13.709/2018).
5.4.1. A VALORE DAY respeitará o prazo de armazenamento mínimo das informações, a fim de viabilizar o fiel cumprimento do “Contrato de Prestação de Serviços” e/ou dos procedimentos preliminares a ele relacionados (artigos 7º, inciso V, e 11, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 13.709/2018), o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (artigos 7º, inciso II, e 11, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 13.709/2018), ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (artigos 7º, inciso VI, e 11, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 13.709/2018), ainda que o titular solicite a exclusão de tais informações.

6. DA ACEITAÇÃO

6.1. A aceitação desta “Política de Privacidade” se dará no momento de sua ciência e utilização dos serviços da VALORE DAY, bem como pela não solicitação da rescisão contratual especificamente em decorrência deste Instrumento.
6.1.1. Caso não concorde com a presente “Política de Privacidade”, recomendamos que você não continue a utilizar nossos serviços ou visitar nosso website.

7. DO ENCARREGADO DE DADOS

7.1. O Encarregado de Dados Pessoais da VALORE DAY é GLÁUCIA, cujo contato para dirimir quaisquer dúvidas ou reclamações relativas a esta Política ou a outros assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados é o e-mail: supervisoraderh@valoredayhospital.com.

8. DOS COOKIES

8.1. Os Cookies são pequenos arquivos de dados que são instalados no seu computador, tablet ou dispositivo móvel. O website e o aplicativo da VALORE DAY coletam apenas cookies necessários para o seu processamento e funcionamento. Logo, não é possível desabilitá-los, já que essa atitude prejudicaria o funcionamento da plataforma.

9. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS

9.1 A VALORE DAY adotou diversas medidas de segurança para melhorar a privacidade e proteção dos dados dos titulares, tais como nomeação de Encarregado de Dados Pessoais; instalação de antivírus eficaz; login e senha únicos e intransferíveis dos funcionários, tanto nos computadores quanto nos sistemas internos; adequação dos contratos de trabalho, agentes de tratamento e prestação de serviços; relatório atualizado das operações de tratamento (ROPA); inventário dos dados pessoais tratados; política de retenção e descarte de dados pessoais; manutenção de servidores seguros; restrições de acesso nos setores internos; treinamentos e atualizações periódicas com os colaboradores, entre outras medidas.
9.1.1 A VALORE DAY conta com suporte de Tecnologia da Informação e Jurídico, sendo que novas medidas poderão ser adotadas no decorrer da evolução dos serviços, bem como com o surgimento de novos programas, tecnologias e necessidades.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. A presente “Política de Privacidade” será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet e a Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, independentemente dos conflitos destas com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Cidade de Cuiabá/MT, para dirimir qualquer dúvida ou conflito decorrente deste Instrumento.

10.2. A VALORE DAY reserva-se ao direito de alterar a presente “Política de Privacidade” a qualquer momento e sem a necessidade de comunicação prévia, sendo que, nessa hipótese, a nova versão revogará todas as anteriores.

10.3. Caso reste alguma dúvida após a leitura desta “Política de Privacidade”, entre em contato com a VALORE DAY através do e-mail XXXX .

10.4. A presente “Política de Privacidade” é válida a partir de 01 de março de 2022.

VALORE DAY HOSPITAL LTDA.